Em 12 meses, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) subiu 37,04%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE). Isso tem impactado diretamente os contratos de locação baseados nesse índice. Além disso, existe também a dificuldade de realizar o distrato devido à multa contratual que geralmente é desproporcional. Tudo isso faz com que as empresas excedam seu budget nesse segmento.
Considerando o atual cenário, a IT Print Solution elaborou um contrato de outsourcing com total flexibilidade para não se preocupar com reajustes anuais e penalidades contratuais. Saiba mais:
O problema da correção de contratos com base no IGP-M
Nas relações contratuais em que há um pagamento recorrente, devem existir cláusulas que determinam como será feita a correção monetária, ou seja, os ajustes de valores. Isso impede que os preços dos serviços fiquem defasados com o tempo. Essa correção monetária anual é definida no artigo 28 da Lei 9.069/95, a mesma que instituiu o Plano Real no Brasil.
A maior parte dos contratos de locação utilizam o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) para calcular essa correção anual. Elencam-se aqui contratos residenciais e comerciais de imóveis e equipamentos, mensalidades escolares, planos de saúde, tarifas de água e energia, entre muitos outros.
O problema é que nos últimos meses esse indicador apresentou uma alta bastante significativa. Em maio de 2021, o índice já estava acumulado no patamar de 37,04%. Dessa forma, contratos de R$ 5 mil, por exemplo, passariam para R$ 6.852. Com a atual crise sanitária, o problema impacta não somente os clientes, que têm seu caixa afetado. Somente nesse caso, seria uma alta de quase R$ 2 mil. Os locadores também incorrem no risco de sofrer uma série de quebras contratuais.
Diante disso, os artigos 317 e 478 do Código Civil apresentam a possibilidade de revisar os termos do contrato em casos de “acontecimentos extraordinários e imprevisíveis”. Com essa base, o desequilíbrio econômico proveniente da pandemia e a elevação exagerada do índice IGP-M podem motivar a revisão de reajustes de contratos a ele indexados.
Contratos de outsourcing da IT Print
A missão da IT Print Solution é promover a redução de custos, o controle, a segurança e a eliminação de desperdícios nas empresas parceiras. Estamos comprometidos com a ética e a transparência em todas as nossas relações. Por isso, entendemos o atual cenário e propomos soluções contratuais que garantem a qualidade e a continuidade dos serviços.
A ideia da IT Print é fazer um processo com equipamentos seminovos, o qual excluirá a cláusula do contrato referente à rescisão e índice de reajuste, eliminando assim o índice de IGP-M como indexador de correção monetária.
Entendemos que o cenário econômico atual requer bastante cautela e planejamento. Relações vantajosas para ambos os lados dos contratos permitirão sairmos desta crise juntos e garantirmos um crescimento sustentável para os negócios.
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